Okupas

Tuesday, August 29, 2006

 

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Tuesday, August 15, 2006

 

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UFF - Universidade Federal Fluminense
Curso de Graduação em Geografia
Disciplina: Geografia dos movimentos sociais
Professor: Carlos Walter
Aluno: Joana Cruz de Simoni




UFF – Universidade Federal Fluminense

Curso de Graduação em Geografia

Disciplina: Geografia dos movimentos sociais

Professor: Carlos Walter

Aluno: Joana Cruz de Simoni

Rio de Janeiro, 12 de Agosto de 2006

Índice

I/ Introdução

No que consiste o movimento dos okupas, história e aspectos gerais.

II/ Os okupas e a orientação anarquista/esquerdista.

Influências e o sistema de autogestão.

III/ Os okupas e o movimento de contracultura

Influências e a expressão da arte nas okupações.

IV/ Os okupas e a geografia

1) A okupação e a crise urbana: a questão sócio-econômica.

w A marginalidade e a marginalização dos okupas.

w Migrações e os okupas.

2) A questão da territorialização e da desterritorialização.

3) Ocupar: lema de muitos movimentos sociais.

w Ocupação urbana.

w Ocupação rural.

V/ Conclusão

VI/ Bibliografia

I/ Introdução




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O chamado movimento dos okupas ou movimento de okupacão (okupación), tem, atualmente, grande atuação na Espanha, sobretudo na Catalunha. Mas sua origem remonta aos anos sessenta e setenta, no movimento “squatter” – termo anglo-saxão que define toda pessoa que ocupa ilegalmente um espaço.

Tal movimento nasce na Grã Bretanha, influenciado por movimentos de contracultura, como o movimento “hippie” ou o “punk”. Neste contexto, um grupo de jovens procedentes de bairros periféricos, punks e estudantes, passaram a ocupar casas e construções em geral que estavam inutilizadas. Estes jovens, de influência anarquista – o não respeito por esquemas políticos ou formas de governo -, por muito tempo permaneceram nestas casas, até sofrerem os primeiros desalojamentos pela polícia.

Uma década depois, já nos anos oitenta, o movimento “squatter” alcança proporções surpreendentes na cidade de Berlin Oeste, na Alemanha. O caso peculiar ocorre aqui porque, nesta época, este município gozava de um estatuto especial que isentava os jovens do cumprimento do serviço militar. Desta forma, criou-se uma intensa migração de jovens de outras cidades alemãs para esta. Assim, centenas de jovens vão passar a ocupar e habitar, gratuitamente, casas velhas e construções abandonadas do bairro de Kreuzberg; formando, assim, pequenas comunidades.

Tal agrupamento fez-se não só como forma de possibilidade de vida (visto as dificuldades encontradas), mas também – e conseqüentemente – como forma de reivindicação e protesto frente ao governo.

A partir daí, as ocupações se estendem para o resto da Europa (Holanda, França, Dinamarca, Itália, Espanha) e do mundo. É sobre um grupo

que irá surgir na Espanha e expandir sua

“fama”, os okupas, que tratar-se-á a seguir.

ANEXO 1

Na Espanha, as primeiras ocupações vão datar, aproximadamente, de a partir de 1960 e 70; embora as primeiras okupações datem de 1985. Espalhadas pelo país, estas pessoas que irão ser chamadas de okupas, passam a organizar-se, criando a “assembléia de okupas”; e, a partir daí o movimento passa a ganhar consistência, sobretudo em Barcelona. Só nesta província, por exemplo, calcula-se que estejam concentrados metade dos okupas – que, hoje, são estimados em mais de dois mil.

Acredita-se que essa grande concentração em Barcelona se dê, sobretudo, pelo forte cunho político atribuído à Catalunha (até pela questão dos movimentos separatistas); além da própria questão da organização que se formou nesta província.

As okupações – que se diferenciam das ocupações pelo seu caráter político, onde o ato de ocupar constitui não só um fim, mas um meio, para denunciar a dificuldade da moradia, a questão da especulação imobiliária e as falhas do sistema em geral - vão ser formadas, então, por uma série de coletivos anticapitalistas e autogeridos, de influência anarquista e reivindicativas de um direito que é de todos: a moradia. Estas “pequenas comunidades” porém, também devem ser entendidas como organizações que procuram questionar o sistema – sendo composta de uma maioria esquerdista radical -, fazendo da desobediência (em seu “sentido positivo”, deve-se acrescentar, para que não sejam compreendidos simplesmente como “rebeldes sem causa”) parte de seu lema.

ANEXO 2

Estas okupações procuram também manter uma série de meios contra-informativos (mais uma vez, vale aqui remarcar que “contra” vem atribuir um sentido não de “ir contra a informação”, mas, sim, um sentido de ir contra a informação corrente, contra a media dominante), como publicações, panfletos, emissoras de radio independentes, grupos musicais (fruto dos movimentos de contracultura); além de contar com ajuda de bares e instituições para a divulgação das atividades.

A voz dos okupas já se alastrou pela Europa. Hoje, okupações são encontradas em países como Itália, Alemanha, França e Inglaterra.

ANEXO 3

II/ Os okupas e a orientação anarquista/esquerdista

A composição social do movimento okupa não parece, como dizem alguns autores, corresponder a uma acentuada relação interclassista e heterogênea. Apesar dos escassos dados indicativos sobre tal assunto, o que se parece mais confiável é a primazia dos homens, de 16 a 30 anos de idade aproximadamente; de procedência urbana quase exclusivamente, ativistas políticos – ou movimentos afins – em seus bairros; ecologistas, anti-militaristas, de esquerda radical, anarcosindicalistas e etc. Logo, mais do que heterogeneidade entre os ativistas, encontramos heterogeneidade entre suas relações sociais. Essas relações múltiplas vão se intensificar dentro dos chamados “Centros Sociais Okupados Autogestionados” (CSOA).

Os CSOA são fruto desta influência anarquista/socialista, desta busca por um sistema alternativo. Assim, estes centros (que são algumas das casas okupadas) vão se denominar “autogestionados” por não possuírem vínculo com qualquer tipo de poder ou governo. Em uma assembléia em Barcelona, 1997, em um desses centros, houve o seguinte relato sobre os mesmos: “É vital a recuperação de espaços onde possamos nos divertir, falar e pensar o que quisermos, saber e informar das lutas de outros lugares e conhecer melhor a realidade aqui mesmo (...). Nos CSOA se desenvolvem todo tipo de atividade: oficinas de aprendizagem gratuitas, debates, contrainformação, teatro e projeções; assim como também é um local de reunião para coletivos que passaram pelo esforço integrador do sistema. Mas, algunsnos conhecem mais pelas festas que promovemos, festas solidárias nas quais o dinheiro que se consegue é mandado à presos, ou serve para financiar movimentos de luta ou para a autogestão do próprio centro. Festas que são tão necessárias como o debate ou a ação direta, pois não entendemos a luta como um sacrifício, mas como uma revolução mais divertida possível que possamos imaginar e conquistar com o dia-a-dia”.

Esta última observação feita no relato, relacionada à questão das festas, reflete um tipo de comportamento da “sociedade não-alternativa” em considerar o movimento como uma simples desculpa para “festas fora da lei” e de baixo custo.

Porém, estes centros serão, com freqüência, complementares a outros novos movimentos sociais e formas de associacionismo e participação política; solidários com a questão das minorias; e mais: constituirão, por fim, um local onde essa “cultura alternativa” – em seu sentido mais amplo, ou seja, possuindo um caráter transformador de redefinição das heranças das tradições ideológicas – pode se expressar.

ANEXO 4

III/ Os okupas e o movimento de contracultura

Por cultura se entende as múltiplas formas que as pessoas têm de se relacionar com seu entorno, e as constituições culturais que delas se derivam. A produção cultural baseia-se, normalmente, em formas de atuação que servem como fundamento ideológico (consciente ou inconscientemente) dos modelos econômicos, políticos e sociais que as produzem. Desta forma, a cultura é um instrumento “socializador” dos valores, atitudes e motivações; reforçando, assim, a ordem estabelecida.

Se levarmos em conta que, na atualidade, qualquer forma de produção cultural passa a ser também negócio, a oferta cultural passa a ser, em muitos casos, elitista.

É neste contexto, que se encaixa a influência e a necessidade da contracultura. A movimento da Contracultura, que iniciou-se por volta dos anos 60, pode ser definida como um ideário alternador que coloca em dúvida valores centrais vigentes e instituídos na cultura ocidental. Com o vultoso crescimento dos meios de comunicação, a difusão de normas, valores, gostos e padrões de comportamento se libertavam das amarras tradicionais e locais – como a religiosa e a familiar –, ganhando uma dimensão mais universal e aproximando a juventude de todo o globo. Assim, a contracultura desenvolveu-se na América Latina, na Europa e nos EUA, onde havia a busca por uma “cultura alternativa”.

Os okupas são claros “influenciados por este movimento. O próprio nome ”okupa” com “k” e não “c” (visto que a letra “k” nem é utilizada no alfabeto espanhol) deriva, provavelmente, desta influência. Esta “k” viria evidenciar uma contracultura ou “kultura” inserida no movimento. Há quem diga também que o “k” estaria relacionado com o “k” de punk, movimento musical underground, sendo ele uma expressão do movimento da contracultura.

Assim, as casas okupadas irão ser também antros de exposição dessa contracultura, dessa cultura à margem dos padrões da sociedade. É interessante remarcar que quase todas elas são explicitamente “artísticas” – desde as pinturas expostas nas paredes aos acontecimentos que se desenvolvem dentro delas. Nos CSOA, qualquer tipo de exposição artística é aceita, havendo neles uma grande quantidade de manifestações artísticas (shows, exposições etc.) recorrentes desta contracultura que supõe o questionamento das formas de relação desde a base: a cultura não mais só pela cultura, mas também como forma de denúncia.

ANEXO 5

IV/ Os okupas e a geografia

Enquanto movimento social, o movimento okupa não poderia deixar de ser relacionado com a geografia. Seja por aquilo que buscam, seja por aquilo que fazem, ou por aquilo que decorre do movimento; este possui, em sua essência, uma série de temas geográficos.

4) A okupação e a crise urbana: a questão sócio-econômica.

A especulação imobiliária é algo que marca muito a realidade local dessas cidades na Espanha. O direito de habitação digna, previsto no artigo 47° da constituição espanhola, além da obrigação dos poderes públicos de promover as condições necessárias para que isso aconteça e utilizar os espaços de acordo com os interesses gerais, são direitos que todos dentro do movimento conhecem. Os okupas acusam o Estado espanhol e os dirigentes políticos de não respeitarem esses valores e de estarem intimamente ligados ao setor imobiliário do país. Um fato que pode comprovar o fracasso das políticas públicas com a habitação é que cerca de 80% da população espanhola, que tem entre 20 e 35 anos, ainda vive com os pais e os custos com habitação superam 40% das rendas das famílias.
A habitação se tornou, então, um privilégio para as classes mais baixas. Mesmo os programas feitos pelos governos locais - como o projeto de construção de casas para jovens - não apresentam condições reais, principalmente econômicas, pelos critérios exigidos para se aprovar uma compra. Para os okupas, o problema de habitação e da falta de moradias suficientes para todos é uma grande ficção imobiliária, eles acusam os especuladores de criar esse problema para valorizar seus imóveis. De 1984 a 1993 houve um aumento de 263% nos alugueis da cidade e na última década eles subiram mais 40%. Somente em Barcelona, o numero de casas abandonadas (sem qualquer utilização) passa das 35 mil.

Então, é inserido nesse contexto de crise urbana, que surgem os okupas. Estes aparecem numa contestação dupla: a socioeconômica e política e a cultural/social.

Em relação à primeira, pode se dizer que estes mecanismos mediadores (movimentos sociais, criação de redes de apoio; enfim, o que constitui os okupas) vão surgir como resposta a questões como o desemprego, a especulação e a crise econômica em geral. No caso dos okupas, eles surgem também como reivindicação de um direito de moradia, assim como da emancipação da juventude. Ora, como a resposta jurídica/governamental é sempre muito lenta e ineficaz, a resposta passa a vir então do social: assim surgem tais movimentos.

Ainda aqui, se encaixa uma outra questão interessante: a questão da preservação das construções históricas. Enquanto o governo pretende destruí-los, impulsionados pela questão financeira, para, assim, construir modernos edifícios comerciais, os okupas pretendem lutar pela sua conservação: ocupá-los e, em seguida, mantê-los como patrimônio histórico.

Em relação à segunda contestação, como já apontado ao longo deste trabalho, os okupas vão surgir também como alternativa ao estigmatismo, à especulação e à “compressão” da prensa hegemônica; havendo estas “subculturas” jovens uma necessidade de socialização cultural, conectando-se através das demandas radicais de movimentos reformistas, sindicalistas, neoanarquistas e outros movimentos alternativos europeus.

w A marginalidade e a marginalização dos okupas.

Este movimento de cunho revolucionário e alternativo será visto, muitas vezes (a, algumas delas, divulgado desta forma pela própria imprensa) como um movimento marginal. Não como um movimento marginal que ele realmente é – estando à margem dos valores, dos benefícios e das condições de uma sociedade padronizada –, mas como um movimento de marginais em um novo sentido que foi atribuída a esta palavra: delinqüente.

A influência anarquista e de contracultura, fará com que muitas vezes estes revolucionários sejam vistos como revolucionários ligados à violência; como skinheads e etc.

Desta forma, os okupas serão alvo de repressão – policial, também – uma vez que são encarados como fora-da-lei e marginais delinqüentes; que não trazem consigo nenhum tipo de benefício para está sociedade padronizada; além de ir, logicamente, contra a esses padrões.

Assim, mesmo que algumas leis em pró dos okupas (não só em relação das okupações, mas das ocupações em geral) já tenham sido efetuadas, a repressão e a briga entre policiais e okupas têm atingido níveis agudos de violência. São muitos e muitos casos, que acabam em um contingente importante de feridos e presos.

ANEXO 6

w Migrações e os okupas.

Vale fazer um rápido comentário em relação à questão das migrações e sua ligação com o movimento okupa. Em primeiro lugar, essas okupações acabam sendo uma base de apoio para imigrantes, principalmente da Europa ocidental ou provenientes de uma imigração inter-estadual, que acabam encontrando-se sem meios de subsistência no local para o qual migraram. Alguns destes acabam juntando-se ao movimento, seja por necessidade, seja por ideais políticos também.

Desta forma, as casas okupadas acabam tornando-se verdadeiras redes sociais; uma vez que “uma casa okupada chama a outra” e que uma exerce, em relação as outras, uma relação de apoio.

5) A questão da territorialização e da desterritorialização.

A questão da territorialidade também merece ser rapidamente comentada. A ligação que é feita entre propriedade privada e territorialização é muito clara nos dias de hoje. O “território” passa então a ser passível de compra e venda, e não mais de conquista, merecimento ou simples atribuição. Desta forma, a ação dos okupas seria então uma compra por outra moeda que não o dinheiro.

Descartando a propriedade privada – quando injusta –, os okupas vão propor um processo de desterritorialização, e, em seguida, de uma re-territorialização, por outros meios.

6) Ocupar: lema de muitos movimentos sociais.

A ocupação de locais de forma fora-da-lei, é, na verdade, uma maneira de reivindicação e atuação de muitos movimentos sociais. Ela pode ocorrer em um contexto urbano ou rural; e, embora não possuam as mesmas influências e as mesmas principais reivindicações, possuem isto em comum: a ocupação como lema e necessidade.

Serão apontados, a seguir, movimentos tais como estes, os rurais e os urbanos, enfocando-os ao contexto brasileiro.

ANEXO 7

w Ocupação urbana.

Os exemplos de movimentos sociais urbanos que utilizam a ocupação como modo de atuação são muitos. No Brasil, os mais importantes são o “movimento dos trabalhadores sem teto” (foto ao lado), que ocupam prédios desativados e fazem deles sua moradia; e um movimento não “formal”, que é o da ocupação de terras em morros, de forma ilegal, formando, então, as favelas.

ANEXO 8

w Ocupação rural.

A ocupação de terras rurais privadas também consiste em um movimento importante no Brasil. Nele, podemos falar nos posseiros (foto ao lado) espalhados pelo país (principalmente na região amazônica), e no famoso MST, o movimento dos sem-terra (foto abaixo). Este último tem grande importância no cenário brasileiro, e, embora aja também ocupando terras improdutivas, sua reivindicação direta não é a moradia, e sim a reforma agrária.

ANEXO 9

V/ Conclusão

Para finalizar este trabalho, vale ressaltar, novamente a importância do “ocupar” nos movimentos sociais. Ocupar, para estes okupas (logo, fala-se em okupar), é não só uma forma de alcançar algo que deveria ser alcançável por todos – a moradia –, como uma forma de questionar os sistemas e valores vigentes e que são vendidos e “propagandeados”.

Assim, o movimento okupa traz consigo uma forma alternativa de viver (assim como a necessidade e a busca desta), “subvalores” (que não deveriam ser “sub”) e uma luta de extrema importância no cenário global.

Por fim, deve-se ressaltar também a importância deste movimento e de todos os outros para a geografia (e vice-versa!), como forma de compreensão da sociedade e de como esta “grafa a terra”.

ANEXO 10

VI/ Bibliografia

Do Carmo Falcão, Maria. “Cadernos Práxis”, Cortez Editora, 1983.

“Movimentos Sociales de Hoy”, Editorial Hacer, 1990. (Debates dirigidos por Touraine, Alain.)

http://cyberia.tuxsp.org/~markrenton/modules.php?name=News&file=print&sid=386

http://www.nodo50.org/pagalt/kasal.htm

http://www.hartza.com/okupas3.htm

http://www.punksunidos.com.ar/okupa/index.htm

http://www.squat.net/

http://www.midiaindependente.org/es/blue/2003/02/247155.shtml

http://midiaindependente.org/pt/blue/2001/08/5130.shtml

 

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ANEXO 5

 

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ANEXO 7

 

ANEXO 8

 

ANEXO 9

 


ANEXO 10

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